segunda-feira, 16 novembro , 2026

Câmara aprova urgência de projeto que equipara aborto a homicídio

Nesta quarta-feira (12), a Câmara dos Deputados votou a urgência de um projeto que modifica o Código Penal, estabelecendo penas para o aborto em fetos com mais de 22 semanas. Entenda o que isso significa e quais são as implicações.

Equiparação do aborto a homicídio

O projeto aprovado pela Câmara estabelece que o aborto, em casos de fetos com mais de 22 semanas, será considerado crime de homicídio. Veja as principais mudanças propostas:

  • Aumento da pena para quem provocar o aborto em si mesma ou consentir que outra pessoa o faça.
  • Penalização daqueles que realizarem o aborto com ou sem consentimento da gestante.

Alterações no Código Penal

Além de equiparar o aborto a homicídio, o projeto também restringe os casos em que o procedimento é considerado legal. Segundo a proposta:

  • O aborto só será permitido até a 22ª semana de gestação, mesmo em casos de estupro.
  • O texto contraria a lei atual, que não estabelece um prazo máximo para a interrupção da gravidez de forma legal.

Debates e controvérsias

A votação do projeto levanta debates sobre os direitos das mulheres e o acesso ao aborto legal. A proposta enfrenta resistência de grupos que defendem a ampliação dos direitos reprodutivos e a garantia do acesso à saúde.

Continue lendo

Família Lima e show de drones reúnem 10 mil pessoas em Tubarão para chegada do Papai Noel

FOTO Emília Cabral Divulgação Notisul Tempo de leitura: 3 minutosA Avenida Marcolino Martins Cabral, em Tubarão, transformou-se em um grande espaço de convivência e celebração...

Sedação em consultórios e remédios para emagrecer entram em debate em SC

FOTO Divulgação Notisul Tempo de leitura: 3 minutosA segurança dos pacientes durante procedimentos com sedação, especialmente em consultórios e clínicas, esteve entre os principais temas...

Abrasel SC inaugura núcleo no Sul e fortalece setor gastronômico

FOTO Abrasel Divulgação Notisul Tempo de leitura: 2 minutosA Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Santa Catarina (Abrasel SC) amplia sua atuação no Sul...

Polícia Militar atende 239 ocorrências em 24 horas na região de Tubarão

FOTO PMSC Divulgação NotisulTempo estimado de leitura: 2 minutosOcorrências foram registradas na noite de sábado (14); policiais apreenderam crack, cocaína, maconha e mais de...

Tomate a R$ 20: o que explica os preços altos em Tubarão

FOTO Notisul Tempo de leitura: 4 minutosO preço dos alimentos frescos voltou a pressionar o orçamento das famílias no Sul de Santa Catarina. Com o...

Domingo terá muitas nuvens e possibilidade de chuva no Sul de SC

FOTO NotisulTempo de leitura: 2 minutosPrevisão para 15 de novembro de 2026 indica temperaturas de até 27°C, com possibilidade de chuva leve em municípios...

Horóscopo de hoje: veja as previsões dos signos para domingo, 15 de novembro

IMAGEM IA NotisulTempo de leitura: 5 minutosO horóscopo de hoje, domingo, 15 de novembro de 2026, destaca a influência da Lua em Aquário, associada...

Princípio de incêndio em colchão mobiliza bombeiros em Laguna

FOTO 8º Batalhão de Bombeiros Militar Divulgação NotisulTempo de leitura: 2 minutosResidência no bairro Progresso ficou tomada pela fumaça; moradores e populares conseguiram controlar...